29 de agosto de 2019
O juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, da comarca de São Simão, condenou a Viação Asa Verde a indenizar em R$ 15 mil, por danos m [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que não homologou acordo extrajudicial en [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo Estado em R$ [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para o dia 20 de setembro uma audiência coletiva de cooperação judi [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Uma consumidora, moradora de Cuiabá, irá receber R$ 15 mil a título de danos morais por ter sido acusada de cometer furto em uma l [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Fluminense Foot [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a condenação da empresa Pr [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Esta foi a primeira sentença do então juiz Sérgio Moro anulada pelo STF. Para a maioria dos ministros da Turma, o juízo de prim [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das declaraç [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente nesta terça-feira (27) um recurso do ex-governador do [ Leia mais... ]