27 de janeiro de 2020
Segundo a sentença, além de já terem sido restituídos da quantia paga ao site de vendas, não foi comprovada a ocorrência de qualqu [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por trabalhadora contra três empre [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Sentença considerou que havia decisão liminar obrigando o Ente estadual a realizar a operação, mas o Órgão não cumpriu a ordem O J [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Uma construtora, em Natal, terá que realizar o pagamento de indenização por danos materiais, para um grupo de clientes, no montant [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
A juíza substituta da 6ª Vara Cível de Brasília condenou as Casas Bahia ao pagamento de danos morais a cliente que teve seu nome i [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e s [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um supermercado com ampla área de estacionamento não é obrigado a [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS negaram indenização por danos morais para um homem que teve a vidraça quebrada pelo [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2020
Segundo o juiz da 4ª Vara Cível, a mera alegação da ré de que de seguiu as orientações da etiqueta da roupa não seriam suficientes [ Leia mais... ]