28 de agosto de 2019
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União da sentença, do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópol [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal ( [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências formulado contra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perd [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a critério d [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. O fato acon [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Três municípios no sul do Estado, que apresentam deficiências no serviço postal em decorrência da falta de sinalização de ruas e a [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Segundo a concessionária de energia elétrica o ocorrido se enquadra apenas como um mero dissabor. Uma concessionária de ene [ Leia mais... ]