Notícias
TJ/PB: Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais
27 de janeiro de 2020
A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máxi [ Leia mais... ]
TJ/PB: LG e revendedora devem pagar indenização de R$ 5 mil por defeito em ar-condicionado
27 de janeiro de 2020
As empresas Magno e Filhos Ltda. e LG Eletronics da Amazônia Ltda. deverão pagar uma indenização, no valor de R$ 5 mil, a título d [ Leia mais... ]
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
24 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) [ Leia mais... ]
TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto
24 de janeiro de 2020
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo. A Oitava Turma do T [ Leia mais... ]
TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo
24 de janeiro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a reprovação de cand [ Leia mais... ]
TRF1: Falha no sistema de sorteio de capitalização da CEF gera indenização por danos morais e materiais
24 de janeiro de 2020
Em razão de falha no serviço prestado pela Caixa Capitalização S.A. e pela Caixa Econômica Federal (CEF), a 6ª Turma do TRF 1ª Reg [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-funcionário dos Correios é obrigado a restituir valor depositado equivocadamente em sua conta corrente
24 de janeiro de 2020
Um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) interpôs apelação contra sentença que, em ação de cobrança da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Acusado de matar companheira com facada vai cumprir pena no regime semiaberto
24 de janeiro de 2020
A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Gama julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Tiago de Souza Joaquim a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior
24 de janeiro de 2020
A Pão Dourado Indústria e Comércio de Produtos de Panificação Ltda terá que indenizar uma consumidora por comercializar produto im [ Leia mais... ]
TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta
24 de janeiro de 2020
Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo imp [ Leia mais... ]