28 de agosto de 2019
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. O Juí [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual p [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Um fazendeiro da cidade de Monte Azul, no Norte de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil para um e [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morai [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. O Juizado Especial Cí [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Em depoimento, uma testemunha afirmou que, uma semana antes do acidente, ligou duas vezes pedindo a poda da árvore. Um morador [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Um motorista que atropelou um mototaxista de 59 anos de idade, na contramão, em município do litoral catarinense, e provocou a per [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
O desembargador Leandro dos Santos deferiu Medida Cautelar, em caráter liminar, ad referendum do Pleno do Tribunal de Justiça da P [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma trabalhadora foi despedida por justa causa. Ela atuava com [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença que condenou o ex-prefeito do Município de P [ Leia mais... ]