Notícias
TJ/DFT: Lojas Americanas deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
24 de janeiro de 2020
A Lojas Americanas terá que indenizar um consumidor por se recusar a cumprir oferta constante em anúncio publicitário. A decisão é [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora MRV terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
24 de janeiro de 2020
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do imóvel, q [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária da rodovia deverá apresentar filmagem de acidente
24 de janeiro de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu pedido liminar e determinou que a Concebr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça nega devolução de cachorro para mulher que doou o animal
24 de janeiro de 2020
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro) pela Quarta Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia aérea Azul terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô
24 de janeiro de 2020
Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não consegu [ Leia mais... ]
TRT/SP: CPTM terá que alterar turno de trabalhador que tem filho com autismo
24 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de Tren [ Leia mais... ]
Condenado por feminicídio no Distrito Federal recebe prisão em regime semiaberto
23 de janeiro de 2020
Justiça entendeu que Thiago de Souza Joaquim não agiu com intenção de matar a mulher; cabe recurso. Vanilma dos Santos foi morta c [ Leia mais... ]
STF Suspende a criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
23 de janeiro de 2020
?A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrang [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
23 de janeiro de 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o v [ Leia mais... ]