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Notícias

TJ/PB avaliará lei que dá gratuidade em estacionamentos de shoppings

28 de agosto de 2019

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta [ Leia mais... ]

27 de agosto de 2019

09 de junho de 2025

Perícias em Cálculos Judiciais e Financeiros [ Leia mais... ]

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09 de junho de 2025

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09 de junho de 2025

TRT/MG: Mantida justa causa de empregado que revendeu veículo comprado com desconto só para funcionários da indústria automobilística

27 de agosto de 2019

Um ex-empregado de uma indústria automobilística não conseguiu reverter a justa causa que lhe foi aplicada após revender veículo c [ Leia mais... ]

STF mantém prisão preventiva do médium João de Deus

27 de agosto de 2019

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, conhecido como Joã [ Leia mais... ]

STF mantém condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato

27 de agosto de 2019

O empresário, de acordo com o processo, participou de desvios de verbas públicas destinadas à construção da Refinaria Abreu e Lima [ Leia mais... ]

STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição

27 de agosto de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocut [ Leia mais... ]