27 de agosto de 2019
O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
À unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, da 14 [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por ex-servidores da Câmar [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a proc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Por: Éderson Ribas Basso e Silva é advogado na cidade de Umuarama-PR. Exatamente isso. [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Portaria assinada nesta segunda-feira (26) também suspende os prazos processuais. O presidente do Tribunal de Justiça de Ma [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou, por unanimidade, a realização do procedim [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reformou uma decisão judicial de 2016 que impedia a [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
A juíza Odete Batista Dias Almeida condenou nesta segunda-feira (26/8) uma grande loja de eletrodomésticos a restituir a uma consu [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2019
Por: Ádria Saviano Fabricio da Silva. Acadêmica do 10º semestre do Curso de Bacharelado em Direit [ Leia mais... ]