Notícias
TRF1: Servidor em licença médica de até no máximo dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas
26 de agosto de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo F [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil
26 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma instituição particul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Após trabalhar 20 anos em câmara fria, empregado ganha direito a adicional de insalubridade
26 de agosto de 2019
Um trabalhador de uma empresa multinacional de produtos alimentares, com sede no Brasil, conseguiu o direito de receber adicional [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece discriminação em caso de bancária com mais de 30 anos de casa que nunca foi promovida
26 de agosto de 2019
A JT condenou o banco Bradesco a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-empregada que, mesmo qualificada, dedica [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde terá de pagar tratamento de criança autista
26 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo interposto por uma co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
26 de agosto de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de pai pelo crime de cárcere privado por ter deixado as filhas menores trancadas e [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena banco a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular
26 de agosto de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. restitua c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
26 de agosto de 2019
Processo de remoção para outro hospital demorou horas. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz impede eutanásia de cadela diagnosticada com leishmaniose
26 de agosto de 2019
O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido de bus [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária que teve trabalho esvaziado após licença-maternidade deve receber indenização por danos morais
26 de agosto de 2019
Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento d [ Leia mais... ]