Notícias
STJ: Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
08 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítim [ Leia mais... ]
STJ: Crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
08 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
08 de outubro de 2025
Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde. [ Leia mais... ]
TST: Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
08 de outubro de 2025
Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma. Resumo: Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi sus [ Leia mais... ]
TRF5 condena CBTU por queda de muro do metrô sobre criança
08 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou, por unanimidade, provimento à Apelação da Companhia Brasil [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento à paciente com linfoma de Hodgkin
08 de outubro de 2025
Pembrolizumabe é considerado efetivo para combater o tipo de câncer. A 1ª Vara Federal de Americana/SP condenou a União ao [ Leia mais... ]
TJ/PB suspende lei que criou cargo de Consultor Jurídico
08 de outubro de 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei Compl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais
08 de outubro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de controle de "pragas" que matou diversos pássaros com produto suspeito, tem atividades suspensas
08 de outubro de 2025
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a bus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece possibilidade de coexistência entre vinícola e suinocultura em área rural
08 de outubro de 2025
Decisão destaca regularidade ambiental e afasta alegações de prejuízo à atividade turístic [ Leia mais... ]