Notícias
TRF1: Instituição financeira também tem responsabilidade sobre inserção indevida de ex-correntista em cadastro de inadimplente
21 de janeiro de 2020
Ao ter o nome incluído de forma indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), uma ex-correntista ajuizou ação con [ Leia mais... ]
TRF1: Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez
21 de janeiro de 2020
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença ou aposen [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide imposto de renda sobre valores decorrentes de indenização de desapropriação
21 de janeiro de 2020
A União entrou com recurso de apelação contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para desobrigá-la de ef [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural
21 de janeiro de 2020
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova [ Leia mais... ]
TRF4: Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy
21 de janeiro de 2020
Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente d [ Leia mais... ]
Juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença será investigado
21 de janeiro de 2020
O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Emmanoel Pereira, determinou a abertura de uma investigação para [ Leia mais... ]
TRT/GO: Restaurante que fornecia pizza como alimentação a funcionário deverá pagar auxílio-alimentação
21 de janeiro de 2020
Um restaurante de São Luís de Montes Belos, em Goiás, indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação previs [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus
21 de janeiro de 2020
Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um aciden [ Leia mais... ]
TJ/MS configura concurso de pessoas no furto mesmo sem identificação de comparsa
21 de janeiro de 2020
A 2ª Câmara Criminal do TJMS decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a identificação de um dos coautores de furto para que [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve afastar cláusula que fixa prazo de carência em casos de urgência
21 de janeiro de 2020
A cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada em situações de urgência, tais como doença grave, pois o direito à [ Leia mais... ]