Notícias
TJ/SP: Filha agredida e negligenciada na infância pode se recusar a ser curadora do pai
21 de janeiro de 2020
Curatelado nunca exerceu a paternidade. Filha que foi negligenciada e sofreu violên [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
21 de janeiro de 2020
Autor ficou três dias detido erroneamente. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato de empresas de transporte - Sitetuperon
21 de janeiro de 2020
Trabalhadores do transporte coletivo negaram o retorno ao trabalho, rejeitaram propostas apresentadas em audiências de conciliação [ Leia mais... ]
TJ/GO: O médium João Teixeira de Faria é condenado a 40 anos de reclusão
21 de janeiro de 2020
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar consumidora por água imprópria para consumo
21 de janeiro de 2020
Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil por fornecer água suja. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fabricante de produtos à base de tabaco é condenada por dispensa discriminatória de dependente químico
21 de janeiro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a dispensa de um empregado da Philip Morris (empresa multina [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada pela TAP Air Portugal por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
21 de janeiro de 2020
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada ao local de destino. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais
21 de janeiro de 2020
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
TJ/MS: Acadêmica pode obter certificado de conclusão de curso sem Enade
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso interposto por uma instituição de ensino [ Leia mais... ]