Notícias
TRT/MT: Empresa é condenada por discriminação após dispensar trabalhadora em tratamento contra o câncer
23 de agosto de 2019
A auxiliar administrativa de uma empresa de engenharia demitida durante o tratamento de um câncer conseguiu, na Justiça, o reconhe [ Leia mais... ]
TJ/AC constata desnecessidade da aplicação de pena à idosa comerciante
23 de agosto de 2019
Juízo aplicou o Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. O Ju [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece assédio moral de chefe que destratava empregada, exigia dela massagens e exibia vídeos pornográficos
23 de agosto de 2019
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram sentença que reconheceu assédio moral no caso do sócio de uma empresa que tra [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município deverá indenizar família que sofreu com inundações
23 de agosto de 2019
O Juiz do 2° Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, determinou que a prefeitura de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
23 de agosto de 2019
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça obriga município a convocar e nomear agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
23 de agosto de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando B [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de paciente que teve pulmão perfurado em hospital receberá indenização
23 de agosto de 2019
O homem veio a óbito após o procedimento cirúrgico. O juiz de Direito da 1ª Vara de Guaçuí sentenciou um hospital, 1° réu, e um m [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Trabalhadora assediada por supervisora vai receber indenização
23 de agosto de 2019
A Primeira Turma do TRT11 considerou gravíssima a ofensa e aumentou o valor indenizatório. Uma ex-funcionária da empresa Cal-Comp [ Leia mais... ]
STF: Detran não é obrigado comunicar vencimento de CNH
22 de agosto de 2019
Na sessão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma de Alagoas que determina que o D [ Leia mais... ]
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial
22 de agosto de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe emp [ Leia mais... ]