Notícias
STF: indefere liminar contra proibição à exportação de amianto pelo Porto de Santos
22 de agosto de 2019
Em análise preliminar, o ministro Ricardo Lewandowski entende que, com a declaração da inconstitucionalidade da lei federal sobre [ Leia mais... ]
STJ: Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
22 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação p [ Leia mais... ]
Para o STJ é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
22 de agosto de 2019
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Ter [ Leia mais... ]
TST: Revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano ao empregado
22 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro [ Leia mais... ]
TST: Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
22 de agosto de 2019
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
TRF1: Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
22 de agosto de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Naci [ Leia mais... ]
TRF1: União e o estado da Bahia devem fornecer medicamento de alto custo à paciente
22 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento ao re [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário
22 de agosto de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da União em face da sentença, da 1ª Vara da S [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão
22 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nac [ Leia mais... ]
TJ/MS anula decretação de falência da Bigolin Materiais de Construção
22 de agosto de 2019
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (20), os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao agravo [ Leia mais... ]