22 de agosto de 2019
A norma extraída do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, que institui o prazo prescricional de dois anos para o a [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida lei do Município de Santo Antônio da Patrulha que de [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Um servidor da Prefeitura de Rio do Sul, cidade do Alto Vale, foi condenado ao pagamento de R$ 6.673,28 após se envolver em aciden [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um pac [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 1 [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Crime aconteceu em 2012, no Bairro Serrano; rapaz pode recorrer em liberdade. Foi condenado a seis anos de prisão o motorista L.A [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford Motor Company [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
De acordo com o pai da vítima, o acidente causou grande abalo emocional a sua filha. O Município de Aracruz foi condenado a pagar [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Em sua decisão, a juíza entendeu que o acidente se trata de uma situação imprevisível, da qual o Município não contribuiu para o d [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2019
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos cau [ Leia mais... ]