Notícias
TJ/ES: Motorista que teve carro clonado e recebeu multas em seu nome será indenizado por danos morais
20 de janeiro de 2020
Além da reparação, a juíza condenou o departamento de trânsito do Espírito Santo a substituir a placa do automóvel. O 1º Ju [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que publicou vídeo com conteúdo difamatório deve indenizar enfermeiro de hospital
20 de janeiro de 2020
No vídeo, a mulher citava o nome do enfermeiro, seu horário de plantão e dizia que a equipe de enfermagem do hospital era debilita [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
19 de janeiro de 2020
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto. 20A Vara do Júri da Comarca de Campina [ Leia mais... ]
STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior
17 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indef [ Leia mais... ]
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em s [ Leia mais... ]
TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17 de janeiro de 2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a a [ Leia mais... ]
TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
17 de janeiro de 2020
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. A pensão que será paga a um estivador terá o valor redu [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado
17 de janeiro de 2020
A Caixa Seguradora S/A apelou de decisão que a condenou ao pagamento de indenização securi [ Leia mais... ]
TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados
17 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela prática pel [ Leia mais... ]
TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line
17 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( [ Leia mais... ]