Notícias
TJ/AC: Mulher que foi registrada como homem garante na justiça correção em seu registro civil
17 de janeiro de 2020
Ela foi registrada de maneira errônea como sendo do sexo masculino; erro evidente foi reconhecido pelo Poder Judiciário Estadual. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
17 de janeiro de 2020
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acolheu o pedido formulado por uma consumidora e condenou uma editora de cursos profissi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mãe de trabalhador que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada
17 de janeiro de 2020
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta clube de culpa por morte de jovem
17 de janeiro de 2020
Nadador se afogou ao praticar apneia para aumentar capacidade respiratória. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
STF mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
16 de janeiro de 2020
A norma estava prevista para entrar em vigor em 23/1, prazo considerado insuficiente pelo [ Leia mais... ]
STJ: Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia
16 de janeiro de 2020
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da car [ Leia mais... ]
TST: Brasil Foods Inclui nome de vendedora no Serasa e terá que pagar indenização
16 de janeiro de 2020
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado. A Brasil Foods S.A. – BRF va [ Leia mais... ]
TRF1: Cópia de laudo médico autenticado não impede que candidato com deficiência assuma vaga em concurso público
16 de janeiro de 2020
Por ter apresentado cópia autenticada do laudo médico que comprovaria sua deficiência, ao invés de original, um deficiente visual [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que determinou à União o pagamento de indenização e salários não pagos à empregada pública anistiada
16 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 21ª Va [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16 de janeiro de 2020
Em contratos de obra pública com prazo de duração inferior a 12 meses não há ilegalidade na vedação expressa de reajustes. Com ess [ Leia mais... ]