16 de janeiro de 2020
A Companhia Aérea United Airlines foi condenada pela 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a indenizar uma passageira pelo extra [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2020
Beneficiário do INSS alegou que instituição descontou 57 parcelas no valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário. Nes [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasto [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 9ª Vara [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pag [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagament [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2020
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inco [ Leia mais... ]