Notícias
TJ/SC: Justiça garante tratamento odontológico de custo elevado para servidor estadual
14 de janeiro de 2020
Um servidor estadual portador de perda óssea na arcada dentária obteve decisão judicial qu [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Reconhecimento da renúncia tácita de crédito por inércia é inaplicável
14 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por um trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar gari que caiu de caminhão
14 de janeiro de 2020
Profissional coletava lixo quando estribo quebrou e ficou impossibilitado de trabalhar. Um gari ganhou, em duas instâncias, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que passou dez meses com bolsa de colostomia
14 de janeiro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente por conta de sucessivos erros médicos que a obrigaram a permanecer por dez mese [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização a usuária que caiu em estacionamento de shopping
14 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Brasí [ Leia mais... ]
TJ/RS: Unimed não pode determinar como o tratamento de paciente será realizado
14 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido da Unimed Chapecó contra autor que necessitava de medicamentos de alto custo. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageiro será indenizado por queda em ônibus
14 de janeiro de 2020
Usuário sofreu fratura nasal e luxações pelo corpo e disse não ter tido assistência. A Transimão Transportes Ltda. deverá i [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve fornecer medicamento a mulher com gravidez de risco
14 de janeiro de 2020
Em decisão proferida durante o plantão judicial, o Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do TJMS, concedeu pr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Dono de carro deve ser indenizado por ter peças subtraídas enquanto bem estava apreendido
14 de janeiro de 2020
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de telefonia OI é condenada por venda casada
14 de janeiro de 2020
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preven [ Leia mais... ]