Notícias
TRT/PR: Secretária reverte justa causa por acessar sites fora do contexto de trabalho
08 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula decisão que alterou título de conselheiros do Tribunal de Contas para desembargadores
08 de outubro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Decisão nº 99/2024 do Tri [ Leia mais... ]
TRT/BA: Menina levada ainda criança para Salvador era empregada doméstica, não “filha de criação”
08 de outubro de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, l [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina paralisação de atividades de empresa por ocupação irregular de calçada e via pública
08 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo al [ Leia mais... ]
TJ/AC concede prisão domiciliar humanitária para mãe de duas crianças
08 de outubro de 2025
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
08 de outubro de 2025
TJSC afastou culpa da empresa terceirizada e manteve reparação ao dono do animal. A [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hospital indenizará mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula
08 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da mãe de um recém- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem cinco dias para fornecer cadeira de rodas a agricultor em situação de vulnerabilidade
08 de outubro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) def [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
08 de outubro de 2025
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado de concessionária atingido por caibro em rodovia é indenizado por danos morais e materiais
08 de outubro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 15 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]