Notícias
TJ/AC: Dono de carro deve ser indenizado por ter peças subtraídas enquanto bem estava apreendido
14 de janeiro de 2020
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de telefonia OI é condenada por venda casada
14 de janeiro de 2020
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preven [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco do Brasil deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
14 de janeiro de 2020
Falha em prestação de serviços ensejou reparação. A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a rest [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho determina penhora de patrocínio a clube de futebol por não cumprimento de acordo
14 de janeiro de 2020
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um clube de futebo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Prefeitura deve indenizar proprietário de imóvel por desapropriação
14 de janeiro de 2020
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barreto [ Leia mais... ]
TJ/GO: Clube terá que indenizar família de criança que sofreu corte no joelho
13 de janeiro de 2020
O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a família de uma criança que sofreu corte [ Leia mais... ]
STF: Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
13 de janeiro de 2020
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas do [ Leia mais... ]
STJ defere liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
13 de janeiro de 2020
?Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joã [ Leia mais... ]
STJ: Promotor do RJ acusado de corrupção não consegue suspender ação penal
13 de janeiro de 2020
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pela defe [ Leia mais... ]
STJ: Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
13 de janeiro de 2020
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e [ Leia mais... ]