19 de agosto de 2019
Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por dan [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
Segundo a ré as cobranças por meio de recados no telefone de trabalho teriam lhe causado constrangimento. A 8° Vara Cível de Vitó [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2019
A companhia responsável pelo fornecimento de água na Grande Florianópolis teve condenação mantida pela 5ª Câmara Civil do Tribunal [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quan [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14), julgou procedente a Arguição de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar diretamente a ação contra o ente público, que poderá [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na última segunda-feira [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariam [ Leia mais... ]