Notícias
STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
13 de janeiro de 2020
??O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
13 de janeiro de 2020
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória
13 de janeiro de 2020
Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1 mantém desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
13 de janeiro de 2020
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas aqueles de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovem será indenizado por discriminação contra cabelo azul
13 de janeiro de 2020
Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol. Um adolescente, que tinha o cabelo pintado de azul, v [ Leia mais... ]
TRT/SP: Músicos não são obrigados a se registrar em conselho profissional
13 de janeiro de 2020
Os músicos do estado de São Paulo não estão obrigados a se registrar no conselho profissio [ Leia mais... ]
TJ/RO: Corte de energia no fim de semana e demora em religar geram indenização
13 de janeiro de 2020
A determinação foi do Juizado Especial de Ji-Paraná O 1º Juizado Especial Cível da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Criança humilhada em classe será indenizada em 4 mil
13 de janeiro de 2020
Família de menino barrado por professora receberá R$ 4 mil por dano moral. O Município de Rio Piracicaba deverá arcar finan [ Leia mais... ]
TJ/AC Indígena com deficiência tem direito a benefício previdenciário
13 de janeiro de 2020
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual. [ Leia mais... ]
TJ/GO: Clínica e dentista deverão realizar tratamento em criança que teve dente perfurado
13 de janeiro de 2020
A Clínica Sorriso Ltda e a odontóloga Marlúcia Delfina de Souza deverão realizar o tratamento dentário de uma criança, que, à époc [ Leia mais... ]