Notícias
TST: Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
16 de agosto de 2019
Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determin [ Leia mais... ]
TRF1: Aplicação de multa por promoção de briga de galo tem caráter educativo, visa proteger o meio ambiente e afastar os maus tratos a animais
16 de agosto de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor contra a sentença, [ Leia mais... ]
TRF1: Mãe não pode ser responsabilizada por pichação de filho relativamente incapaz em muro da escola
16 de agosto de 2019
A 4ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do [ Leia mais... ]
TRF1: Consentimento válido afasta o crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
16 de agosto de 2019
Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o pro [ Leia mais... ]
TJ/AC garante indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária
16 de agosto de 2019
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. Os mem [ Leia mais... ]
TJ/MT: Emendas não podem aumentar salários de cargos da administração pública municipal
16 de agosto de 2019
Em matérias de iniciativa privativa do Poder Executivo, o Poder Legislativo tem limites ao poder de emenda, de modo que tais limit [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deverá indenizar homem que sofreu acidente por falta de sinalização
16 de agosto de 2019
O município de Campos Verdes foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil aos familiares de um homem ( [ Leia mais... ]
TJ/GO: Instituição financeira é condenada por não dar baixa no Gravame de veículo quitado
16 de agosto de 2019
A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada por não dar baixa, junto ao Departamento Estadual de Trânsito de [ Leia mais... ]
TN/RN nega indenização a família por morte em via pública causada por criminosos
16 de agosto de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela família d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de cruzeiro marítimo é condenada a reembolsar desistência em viagem
16 de agosto de 2019
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de turism [ Leia mais... ]