Notícias
TJ/MG: Homem que teve perna amputada por erro médico será indenizado
13 de janeiro de 2020
Paciente receberá mais de R$ 60 mil em dano moral e material . Um homem que teve a perna amputada após infecção em hospital [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM é condenada a indenizar passageiro que teve o bilhete cancelado no momento do embarque
13 de janeiro de 2020
A empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um homem que efetuou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro é condenada a indenizar consumidor por cobrar dívida de terceiro
13 de janeiro de 2020
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor por cobrar dívida de terceiro. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
13 de janeiro de 2020
Colisão gerou fratura em uma das vértebras. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mo [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização a filho de detento morto em presídio
13 de janeiro de 2020
Se restar demonstrado que o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os quais tinham o dever le [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário que trabalhava de motocicleta
13 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa
13 de janeiro de 2020
A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada. A Primeira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
10 de janeiro de 2020
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades [ Leia mais... ]
STF restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre redução do DPVAT
10 de janeiro de 2020
Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados. O presidente do Supremo [ Leia mais... ]
STJ: Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança
10 de janeiro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de renú [ Leia mais... ]