16 de agosto de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Banco Daycoval S/A e Moneygram Payment Systems Brasil restituíss [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do TJ julgaram que a concessionária Rio Grande Energia S/A é responsável por demora da reti [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixa [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a pagar a uma passageira uma indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital q [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2019
O juiz Adolfo Amaro Mendes condenou, nesta quarta-feira (14/8), a empresa aérea ao pagamento de R$ 14.962,89, a título de danos mo [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente para afas [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o b [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2019
De forma unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa de Tecnol [ Leia mais... ]