Notícias
TRF1 mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato
15 de agosto de 2019
Não se aplica o princípio da insignificância em crimes contra a administração pública, em razão da importância do bem jurídico em [ Leia mais... ]
TSE: Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral?
15 de agosto de 2019
A expressão “fósforo” usada na Justiça Eleitoral era a pessoa que votava no lugar de um el [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece propriedade da União e família desapropriada não receberá indenização
15 de agosto de 2019
Terras localizadas em até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres são consideradas como bens de domínio da União. Com e [ Leia mais... ]
juíza de Curitiba é afastada por xingar, humilhar e ameaçar servidores
15 de agosto de 2019
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, por unanimidade de votos, na tarde de segunda-feira (12), abrir p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Despedida de trabalhadora grávida é legal quando ocorre por justa causa, decide 8ª Turma
15 de agosto de 2019
Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa causa durante a gravidez. Ela entendia te [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR decide que desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do trabalhador
15 de agosto de 2019
A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual. Em julgamento un [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias sem concurso público
15 de agosto de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do Município [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a PM que diz ter sido impedido de fazer prova por estar fardado e armado
15 de agosto de 2019
Em contestação, a universidade afirmou que as normas da instituição proíbem a entrada de arma de fogo nas salas de aula e que o au [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que Estado pague dívida com empresa de telefonia por satélite
15 de agosto de 2019
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. O Juízo da 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/ES: Site de comércio eletrônico não deve indenizar vítima de fraude efetuada por terceiro
15 de agosto de 2019
A mulher teria enviado o produto após receber e-mail que não pertencia à empresa, sem verificar na plataforma digital se a compra [ Leia mais... ]