Notícias
TJ/DFT: Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
10 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sul América Serviços de Saúde é condenada a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
10 de janeiro de 2020
A Sul América Serviços de Saúde foi condenada a indenizar uma paciente após negar o fornecimento de medicação para o tratamento de [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia
09 de janeiro de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudes [ Leia mais... ]
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
09 de janeiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflit [ Leia mais... ]
TST: Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
09 de janeiro de 2020
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
09 de janeiro de 2020
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
TST: Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum
09 de janeiro de 2020
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988. A Subseçã [ Leia mais... ]
TRF1 nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa
09 de janeiro de 2020
Por considerar que não houve, por parte de um veículo de comunicação na elaboração de uma matéria jornalística, a intenção de dene [ Leia mais... ]
TRF4: Técnico em contabilidade formado em 1986 tem direito de se inscrever no Conselho Profissional sem prestar exame de suficiência
09 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem, residente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidores poderão ter nome negativado por litigância de má-fé
09 de janeiro de 2020
Nos últimos dois anos milhares de ações foram ajuizadas por consumidores contra instituiçõ [ Leia mais... ]