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Notícias

TRT/GO: Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção da empresa

15 de agosto de 2019

Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá se [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Trabalhador que teria sido acusado de furto dentro da empresa não comprova dano moral

15 de agosto de 2019

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da TAG Mensageria [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cobrador de ônibus que perdeu emprego será indenizado por vídeo ofensivo no YouTube

15 de agosto de 2019

Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia aérea e site de vendas de passagens devem restituir multa abusiva paga por cliente

15 de agosto de 2019

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Continental Airlines e a TVLX Viagens e Turismo S/A restituam va [ Leia mais... ]

STF recebe denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência

14 de agosto de 2019

Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (I [ Leia mais... ]

STF autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri

14 de agosto de 2019

Por unanimidade, o colegiado autorizou a entrega imediata de Carlos García Juliá ao governo espanhol, para que cumpra o restante d [ Leia mais... ]

Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato

14 de agosto de 2019

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

STJ rejeita recurso do MP do RS por se tratar de questão inútil ao processo

14 de agosto de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério [ Leia mais... ]

STJ nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação

14 de agosto de 2019

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Ric [ Leia mais... ]

TST: Gerente do Banco do Brasil transferido várias vezes receberá adicional de transferência

14 de agosto de 2019

A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira [ Leia mais... ]