Notícias
TJ/RN determina que o Estado disponibilize cirurgia ocular a paciente
08 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) forneça o procedimento cirúrgico de vitrectomia po [ Leia mais... ]
TJ/MT: Roubo aos aposentados - Aposentada será indenizada por descontos indevidos em benefício previdenciário
08 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional d [ Leia mais... ]
TJ/SC garante reserva de crédito tributário em arrematação judicial
08 de outubro de 2025
Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria. A 5 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve indenizar empresa por queda de árvore em imóvel
08 de outubro de 2025
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de servidora que recebeu medicamentos a partir de receitas falsas
08 de outubro de 2025
Estelionato contra entidade pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação
08 de outubro de 2025
Resumo: Técnica em enfermagem deve receber indenização por danos morais de R$ 30 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filho por entrega de medicamento errado
08 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a pagar R$ 20 mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar ex-proprietária de imóvel por cobrança indevida de tributo
08 de outubro de 2025
O Distrito Federal foi condenado por inscrever, de forma indevida, nome de ex-proprietária de imóvel na dívida ativa, em razão de [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo
07 de outubro de 2025
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo. O Suprem [ Leia mais... ]
STJ: Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
07 de outubro de 2025
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofen [ Leia mais... ]