Notícias
TST: Aposentada da OI admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
14 de agosto de 2019
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito d [ Leia mais... ]
TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
14 de agosto de 2019
12/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de S [ Leia mais... ]
TRF1: Professor concursado consegue alteração de seu regime de trabalho para o regime de dedicação exclusiva
14 de agosto de 2019
Em recurso de apelação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) se insurge contra a sentença prof [ Leia mais... ]
TRF1: Benefício de segurado não pode cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
14 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRF1: CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
14 de agosto de 2019
A Quinta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem 30 dias para analisar requerimento de pedido de benefício
14 de agosto de 2019
Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se compromete [ Leia mais... ]
JF/PB: Receita Federal indenizará vigilante por cobrança indevida de Imposto de Renda
14 de agosto de 2019
Morador de Queimadas provou na Justiça Federal que cobrança de Imposto de Renda era indevida Um vigilante, morador do município d [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de militar que falsificou atestado médico
14 de agosto de 2019
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipótese [ Leia mais... ]
TJ/MS: Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
14 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que proíbe terceirização de vistoria veicular no DF é inconstitucional
14 de agosto de 2019
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13/8, o Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a ação, proposta pelo Governador do Di [ Leia mais... ]