07 de janeiro de 2020
Ele disse ter comprovado a falta de recursos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado. A Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. A Subseção II Especial [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho d [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar especi [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, em sessão realizada dia 1 [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsa [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno. A 9ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença que condenou um homem po [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
Objetos foram subtraídos de veículo. A 30ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou rede de supermercados a [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2020
Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa, em decorrência da relação de consumo estab [ Leia mais... ]