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Notícias

TJ/RS concede direito de padrasto virar pai

14 de agosto de 2019

Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo pad [ Leia mais... ]

TJ/ES: Proprietária de salão de beleza deve ser indenizada após ter estabelecimento inundado por esgoto

14 de agosto de 2019

Segundo a dona do estabelecimento, o fato ocorreu após uma manutenção feita pela Companhia de Água e Esgoto do município. Uma mor [ Leia mais... ]

TRT/MG: Irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral

14 de agosto de 2019

O juiz Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenizaçã [ Leia mais... ]

TJ/AC: Idosa deve receber suplemento alimentar gratuito por seis meses

14 de agosto de 2019

Profissional especialista do sistema público de saúde constatou a necessidade do tratamento, que é adequado às peculiaridades clín [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregado que sofreu queimaduras com água fervente ao limpar uma caldeira deve ser indenizado

14 de agosto de 2019

O trabalhador de um frigorífico que sofreu queimaduras na perna e no pé ao limpar o filtro de uma caldeira deve ser indenizado por [ Leia mais... ]

TJ/AC: Ex-prefeito deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos

14 de agosto de 2019

Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento l [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município Indenizará moradora por destruição e furto de peças no túmulo familiar

14 de agosto de 2019

Uma moradora de Florianópolis será indenizada pelo município e mais um prestador de serviços em R$ 9,8 mil. Ambos foram responsabi [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa de transporte urbano deve indenizar por queda de passageira em ônibus

14 de agosto de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por E. de. O.S. e uma empresa [ Leia mais... ]

TRT/MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa

14 de agosto de 2019

No caso julgado na Quinta Turma do TRT de Minas, a ex-empregada de um armarinho situado em Contagem não se conformava com a senten [ Leia mais... ]

TJ/SC: Pet shop indenizará cliente pela morte de filhotes de cães

14 de agosto de 2019

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Go [ Leia mais... ]