Notícias
TJ/SP determina devolução de pensão recebida indevidamente
08 de janeiro de 2020
Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial milita [ Leia mais... ]
TJ/SP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa
08 de janeiro de 2020
Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/SP: Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma
08 de janeiro de 2020
Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STJ: Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de depa [ Leia mais... ]
STJ Nega suspensão de decisão que obriga município a adequar escolas a alunos com deficiência
07 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido do município de Chapecó (SC) par [ Leia mais... ]
STJ: Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da Manhã [ Leia mais... ]
STJ: Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
07 de janeiro de 2020
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, [ Leia mais... ]
STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
07 de janeiro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um defensor dativo e decidiu que as tabelas dos con [ Leia mais... ]
TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
07 de janeiro de 2020
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a conde [ Leia mais... ]
TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
07 de janeiro de 2020
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser [ Leia mais... ]