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Notícias

TJ/GO: Juiz realiza audiência na casa de idoso que não pode ir ao fórum

13 de agosto de 2019

A área da residência onde mora José Antônio de Paula, de 62 anos, é onde o idoso passa a maior parte do tempo depois que descobriu [ Leia mais... ]

TRT/MG aumenta indenização a trabalhador que sofreu assédio sexual e moral de superior hierárquico

13 de agosto de 2019

Os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas majoraram para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais deferida a um ex- [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO confirma condenação imposta à Bradesco Saúde por não cobrir parto de trabalhadora

13 de agosto de 2019

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso da Bradesc [ Leia mais... ]

TJ/CE: TAM deve pagar R$ 21,8 mil de indenização para casal que teve enxoval extraviado

13 de agosto de 2019

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 21.855,92 de indenização pelo extravio da bagagem de um casal de passageiros. Entre o [ Leia mais... ]

TJ/TO: Padrinho perde casamento por problemas com empresa aérea TAM e será indenizado por danos morais

13 de agosto de 2019

Sentença da juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, do Juizado Especial Cível e Criminal de Guaraí, condenou a empresa TAM Linh [ Leia mais... ]

TJ/RN: TAM é condenada a indenizar casal por impedir embarque de criança

13 de agosto de 2019

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª V [ Leia mais... ]

TRT/RS indefere pedido de pedreiro que não comprovou ter trabalhado para construtora

13 de agosto de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre um pe [ Leia mais... ]

TJ/AM considera ilegal deflagração de greve anunciada por representações sindicais de servidores do Estado

13 de agosto de 2019

Desembargador Délcio Luís Santos deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que entidades sindicais abstenham-se de instaura [ Leia mais... ]

TJ/MG: Walmart terá que indenizar consumidora que comprou em site falso

13 de agosto de 2019

Ela receberá R$5 mil por danos morais e o valor pago pela televisão. Vítima do golpe conhecido como phishing, pelo qual cibercrim [ Leia mais... ]

STF rejeita trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário

12 de agosto de 2019

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]