Notícias
TJ/SP: Extra terá que indenizar cliente por furto em estacionamento
07 de janeiro de 2020
Objetos foram subtraídos de veículo. A 30ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou rede de supermercados a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco deve indenizar idosa que foi obrigada por criminosos a realizar empréstimos
07 de janeiro de 2020
Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa, em decorrência da relação de consumo estab [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageiro que perdeu bagagem de mão em voo não tem direito a indenização
07 de janeiro de 2020
Decisão considerou resolução da ANAC que prevê que passageiros são responsáveis pelos pert [ Leia mais... ]
TJ/SP dobra valor de indenização por extravio de bagagem por empresa aérea espanhola Ibéria Linhas Aéreas
07 de janeiro de 2020
Empresa deve pagar R$ 4 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou o valor da indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vício oculto em caminhão gera dever de indenizar cliente
07 de janeiro de 2020
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso. A 25ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou empresa d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Panamena de Aviacion terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo
07 de janeiro de 2020
A Companhia 07 foi condenada a indenizar dois passageiros após atraso de 24 horas do voo contratado. A decisão é da juíza do 2º Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
07 de janeiro de 2020
O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Taxa de fiscalização no “Carnaval Paulistano 2019” é considerada nula
07 de janeiro de 2020
Estado cobrou taxa da empresa SPTuris. 07A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]
TJ/AC: INSS é condenado a pagar pensão por morte a filho de segurado rural
07 de janeiro de 2020
Sentença considerou que dependente comprovou o preenchimento dos requisitos legais para concessão do benefício de natureza aliment [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
07 de janeiro de 2020
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de empresa o [ Leia mais... ]