Notícias
TRT/RO-AC: União não é obrigada a remanejar empregados para os quadros da administração pública
12 de agosto de 2019
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Urbanitários para que os empregados da Companhia de Eletric [ Leia mais... ]
Aqui na SEDEP o seu mês de agosto é ainda mais especial!
09 de agosto de 2019
Para comemorarmos juntos o Mês do Advogado, preparamos muitas surpresas e novidades com os [ Leia mais... ]
STF julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, [ Leia mais... ]
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
09 de agosto de 2019
Por maioria de votos, o Plenário entendeu que a lei estadual, ao tratar de matéria regulada por resolução da Aneel, invadiu compet [ Leia mais... ]
STF extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
09 de agosto de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
STF garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
09 de agosto de 2019
"O sigilo constitucional da fonte jornalística impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação pro [ Leia mais... ]
STJ: Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
09 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses co [ Leia mais... ]
STJ determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
09 de agosto de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de c [ Leia mais... ]
TST: Via Varejo não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
09 de agosto de 2019
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritór [ Leia mais... ]
TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
09 de agosto de 2019
A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber [ Leia mais... ]