09 de agosto de 2019
De forma unânime, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negar provimento à apelação do Sindica [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
As verbas de gabinete recebidas pelos parlamentares, embora pagas de modo constante, mensalmente, não se incorporam aos seus subsí [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
A Segunda Turma do TRF1 manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que reconheceu o direito de [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam ser a Corte competente para julgar a matéria e suspenderam o exercício [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Um sitiante foi condenado a pagar R$ 20 mil a títulos de dano moral coletivo e material por ter desmatado 21,6 hectares de florest [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Norma se referia a vitiligo e doenças de pele. A Justiça estadual de Minas, em decisão interlocutória, determinou que seja retira [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Uma empregada da Copasa conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas a redução da jornada de trabalho para cuidar dos filhos com nece [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
O juiz titular da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. a pagar indenização a [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia, que condenou plano de saúde a custear procedimento de [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2019
Um eletricista que prestava serviços a uma rede de postos de combustível por meio de uma empresa não conseguiu ter vínculo de empr [ Leia mais... ]