Notícias
TRF4: Visão monocular garante isenção de IPI na compra de automóvel
06 de julho de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF3: 'Yahoo' e 'Facebook' devem indenizar Unifesp em R$ 500 mil por associação a conteúdo pornográfico
06 de julho de 2026
TRF3 manteve condenação das empresas por divulgação irregular com nome e símbolos da insti [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
06 de julho de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente ao limpa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Credora é condenada por penhora sobre imóvel de pessoa errada
06 de julho de 2026
Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patr [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR confirma rescisão indireta de trabalhadora com deficiência visual vítima de assédio moral
06 de julho de 2026
Segunda Turma manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e ausên [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso na entrega de garrafa de vinho resulta em indenização de R$ 2 mil a consumidora
06 de julho de 2026
A Justiça potiguar negou um recurso e manteve a condenação de uma empresa, devido ao atras [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mãe de três filhos com deficiência será indenizada após esperar quase 10 meses por ligação de energia elétrica
06 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN julgou pr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia energética solucione prejuízo que causaram a consumidor
06 de julho de 2026
A 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) apresente, em até 15 [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de servidor por declarar falsamente que não acumulava cargos públicos
06 de julho de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor pelo crime [ Leia mais... ]
TRT/ES: Vendedora será indenizada após sofrer discriminação racial em reunião de trabalho
06 de julho de 2026
Resumo: Uma empresa do ramo de vestuário foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos mo [ Leia mais... ]