Notícias
TRF1: Militar que cumpriu serviço obrigatório pode ser licenciado mesmo respondendo por deserção
22 de setembro de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que garantiu [ Leia mais... ]
TRF4: INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado
22 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de professora por tortura de crianças de dois e três anos
22 de setembro de 2026
Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça extingue ação de indenização por desapropriação após alteração em área expropriada
22 de setembro de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida contra o Mu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de cemitério indenizará consumidora por furto em jazigo
22 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DFT condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda a [ Leia mais... ]
TJ/PB nega indenização por danos morais contra um supermercado
22 de setembro de 2026
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, p [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde deve garantir 'home care' integral a paciente com Esclerose e pagar indenização por danos morais
22 de setembro de 2026
Uma paciente diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) terá direito à cobertur [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dependência econômica garante pensão por morte de avó para neto sob guarda judicial
22 de setembro de 2026
Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos e a manti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que deixou vizinho cego após garrafada tem condenação mantida
22 de setembro de 2026
Vítima foi atingida com garrafa em bar na região de Venda Nova, em BH A 2ª Câmara C [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
22 de setembro de 2026
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação d [ Leia mais... ]