Notícias
TRT/AM-RR: Distribuidora de medicamentos é condenada por assédio moral após humilhar e constranger trabalhadora
15 de maio de 2026
Para o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, houve a violação da dignidade da empregada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma deve indenizar cliente por hospedagem precária
15 de maio de 2026
Situação insalubre encontrada em hotel não correspondia às fotos apresentadas no site [ Leia mais... ]
TJ/SP: Norma que estabelece tempo mínimo de residência como condição para bolsa de estudos é constitucional
15 de maio de 2026
Lei Municipal de Taubaté. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decl [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a menor agredido por adultos em quadra esportiva
15 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de três réus ao [ Leia mais... ]
TRT/RS: Farmácia não deve indenizar supervisor que sofreu fratura durante assalto ao estabelecimento
15 de maio de 2026
Resumo: Supervisor de loja que sofreu fratura durante assalto à farmácia em que traba [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão em município
15 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN reconheceu o direito à servidão administrativa a uma conces [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo
15 de maio de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
15 de maio de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após atraso e perda de conexão para Buenos Aires
15 de maio de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 m [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Justiça identifica comandos ocultos em petição inicial para tentar influenciar o processo supostamente decidido por IA
15 de maio de 2026
Ferramenta detectou comandos ocultos para influenciar análise judicial Uma decisão [ Leia mais... ]