Notícias
TJ/RN: Falha no fornecimento de guincho gera indenização para segurado
05 de dezembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível de Leia mais... ]
TJ/AC: Após episódios de violência doméstica, Contato entre pai e filha deve ser apenas virtual
05 de dezembro de 2025
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 40 mil após ser atingido por fogos de artifício durante festa política
05 de dezembro de 2025
Um casal será indenizado por sofrer queimaduras de 1º e [ Leia mais... ]
TJ/PB: Questão repetida em concurso não é motivo para anulação do processo seletivo
05 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
04 de dezembro de 2025
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas ativ [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
04 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma d [ Leia mais... ]
STJ suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
04 de dezembro de 2025
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) [ Leia mais... ]
TRF5 garante direito de criança permanecer com a mãe no Brasil
04 de dezembro de 2025
Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo
04 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado
04 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos prev [ Leia mais... ]