Notícias
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
07 de outubro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico deverá indenizar mulher e filho de motorista que morreu de covid
07 de outubro de 2025
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho. Resumo: A 3ª Turma do TS [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida
07 de outubro de 2025
Ela foi dispensada no período de experiência. Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Ale [ Leia mais... ]
TJ/SP: Médico e hospital indenizarão paciente por exposição indevida nas redes sociais
07 de outubro de 2025
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo
07 de outubro de 2025
Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óle [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta cobrança de tarifa de esgoto a condomínio com tratamento próprio
07 de outubro de 2025
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu sus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: confirma indenização por maus-tratos a criança autista em escola
07 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Guatag Educacional Associação de Ensino e Cul [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtora é condenada por cancelamentos sucessivos de shows e negativa de reembolso
07 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma prod [ Leia mais... ]
TJ/MT proíbe exigência de procuração pública para idosos e analfabetos abrirem conta bancária
07 de outubro de 2025
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de ido [ Leia mais... ]
TRT/RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial
07 de outubro de 2025