08 de agosto de 2019
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a te [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades fa [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condena [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia. A Subseção II Especi [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu que o apelado, professor do Institu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
É devida pensão especial a título de indenização especial as vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137, ocorrido e [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito F [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e mant [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2019
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri j [ Leia mais... ]