17 de dezembro de 2019
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a uma promotora de vendas que foi obr [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto por um servente de obr [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A promotora de justiça Juliana de Almeida França foi condenada por improbidade administrativa por ter usado o cargo para obter van [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
Decisão considerou a autonomia da empresa privada, mas reconheceu haver risco de dano no afastamento do prestador de serviços da a [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Claro S/A para devolver em dobro os valores c [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi condenada a indenizar uma usuária que sofreu uma “queda brusca” na [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ao pagamento de pensão e indenizaçã [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 47 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
O Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan foi condenado a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma [ Leia mais... ]