07 de agosto de 2019
Até a data do julgamento a bicicleta comprada pelo autor não havia sido entregue, destacou o juiz Uma loja de eletrodomésticos fo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá é condenada a declarar inexistência de débito e pagar indenização p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indeni [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Decisão reforma em parte sentença de Leopoldina. A Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda. de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja re [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por L. de S.B.P. e major [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
Material publicado em rede social foi distribuído por e-mail. Um engenheiro que teve uma fotografia modificada sem sua autorizaçã [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz Alfredo Massi, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, negou o vínculo de emprego entre uma empregada doméstica e a [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2019
O juiz entendeu que era inviável o controle da situação a ponto de se evitar o ocorrido. O 1º Juizado Especial Criminal e da Faze [ Leia mais... ]