13 de dezembro de 2019
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora e da deficiência na rea [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata das penalidades aplicad [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto. A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a empr [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 50 mil a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
O desembargador Leandro dos Santos deferiu liminar a fim de que uma servidora pública do Estado, que reside na cidade de Guarabira [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonogra [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2019
Um empregado que trabalhava na queima de tijolos em uma olaria deverá receber como horas extras os intervalos para recuperação tér [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento de contratos de câmbio [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2019
??A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de honorários sucumbenciais só po [ Leia mais... ]