Notícias
TRT/CE: Vendedor consegue provar vínculo empregatício e ganha ação contra empresa de móveis planejados
07 de agosto de 2019
Um vendedor entrou na Justiça do Trabalho contra uma empresa de móveis para cobrar verbas trabalhistas que não foram pagas no mome [ Leia mais... ]
STF anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
06 de agosto de 2019
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decis [ Leia mais... ]
STF: Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADIs que discutem reedição de medida provisória
06 de agosto de 2019
Em seu voto, o ministro Celso de Mello ressaltou que o presidente da República, ao reeditar medida provisória rejeitada pelo Congr [ Leia mais... ]
STJ: Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
06 de agosto de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preven [ Leia mais... ]
TST: Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
06 de agosto de 2019
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determ [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos
06 de agosto de 2019
Decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TRF1: Carteiros em serviço têm direito a passe livre nos ônibus de transporte coletivo
06 de agosto de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo da 14ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
TRF1: incide IR sobre as horas extras recebidas por funcionário da Petrobras
06 de agosto de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto por um trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médica responsável por morte de criança deve pagar pensão mensal à genitora
06 de agosto de 2019
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a médica Glaydes José Leite, já condenada, criminalmente, pela morte de duas c [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP garante tratamento médico para criança com autismo
06 de agosto de 2019
A Juíza do Trabalho Elinay Almeida de Melo, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Belém, concedeu liminar, nesta sexta-feira (02), [ Leia mais... ]