06 de agosto de 2019
Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A mulher afirmou que a situação vexatória teria ocorrido em frente a diversas pessoas que estavam na loja Uma rede de lojas de de [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis decidiram nesta sexta-feira (02/8), pela condenação de Domingos Vieira da Silva, [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de dois ex-empregados da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2019
Ao contestar a ação, uma das partes requeridas do processo afirmou que a cirurgia foi cancelada devido a chegada de uma paciente q [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
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05 de agosto de 2019
Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditá [ Leia mais... ]