Notícias
TJ/MT: Plataforma é condenada a indenizar vítima de invasão de conta no Instagram
07 de outubro de 2025
Uma usuária do Instagram que teve seu perfil invadido por hackers e utilizado para aplicar golpes em terceiros conseguiu na Justiç [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhadora que passou por aborto consegue receber por estabilidade
07 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação o paga [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
07 de outubro de 2025
Mulher alegou que só descobriu recentemente que seu registro havia sido alterado para o no [ Leia mais... ]
TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração
07 de outubro de 2025
Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Comunidade terapêutica é condenada por submeter dependentes químicos à situação análoga à de escravidão
07 de outubro de 2025
Instituição deverá pagar indenização individual aos trabalhadores e indenização por dano m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Amil deverá manter ativo plano de saúde de paciente com câncer
07 de outubro de 2025
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
STF padroniza regras sobre altura mínima em cargos de segurança pública: 1,60m para homens e 1,55m para mulheres
06 de outubro de 2025
Tese de repercussão geral reafirma entendimento de que requisito só é válido se estiver pr [ Leia mais... ]
STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
06 de outubro de 2025
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instr [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
06 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os suces [ Leia mais... ]
TST: Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias
06 de outubro de 2025
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação. Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indeniza [ Leia mais... ]