05 de agosto de 2019
Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração. Isso porq [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal competente para proc [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O Desembargador Túlio de Oliveira Martins, 3º Vice-Presidente do TJRS deferiu pedido do Ministério Público para que os 17 presos q [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O auxiliar de serviços gerais foi dispensado por justa causa após ofender e agredir funcionários da empresa. A Primeira Turma do [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplic [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a d [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de decisão judicial de antecipação [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, a agência de viagem B2W Viagens e Turismo e a Oce [ Leia mais... ]