05 de agosto de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento às apelações de uma empresa de tecnologia e de uma reven [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2019
Clientes contrataram serviço, mas nunca conseguiam reservar quartos nos hotéis credenciados. A Roma Empreendimentos e Turismo e a [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Felipe Santa Cruz pediu esclarecimentos do presidente sobre declarações a respeito da morte de seu pai. O ministro Luís Roberto B [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Ao deferir liminar, o ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminos [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla e irres [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negar provimento à apelação da Agência Nacio [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da mãe de uma menin [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um trabalhador avu [ Leia mais... ]