02 de agosto de 2019
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terc [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por E.S. de M. contra um hospital, condenado [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri dete [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao ressarcimento de valores de passagens e pagamento de indenização por dano mo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a Amil Assistência Médica Internacional e Allcare Administra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do ex [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
O brinquedo possuía uma abertura pela qual a criança caiu de uma altura de 1,5m. A Prefeitura de Bom Jesus do Norte e uma fabrica [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o vínculo d [ Leia mais... ]