02 de agosto de 2019
Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o BRB Banco de Brasília S/A a pagar danos morais a cliente [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a eficácia da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, q [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A lei era destinada a pessoas com mais de 60 anos e aqueles com impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial. Em ses [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimonia [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A prática de persistir na cobrança de taxas relativas à manutenção de uma conta inativa resultou na condenação de uma instituição [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da Mineração Grandes Lagos Ltda., que deverá pagar R$ 54.500 de indenização por danos m [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2019
A multa em caso de descumprimento é da ordem de R$ 1 milhão por dia. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara [ Leia mais... ]
09 de junho de 2025
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01 de agosto de 2019
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de exp [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá agu [ Leia mais... ]