01 de agosto de 2019
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença. A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 11.514,19 [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
Fiscal do Conselho fez autuação indevida de exercício ilegal da profissão. A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Pa [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinvi [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda a fornecer aos consu [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por danos materiais e estéticos no [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Cae [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um transportador aposenta [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Além da plausibilidade jurídica das alegações do estado, o ministro Dias Toffoli entendeu configurada a urgência para a concessão [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
?No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2019
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os [ Leia mais... ]