Notícias
TJ/AC: Filho consegue ressarcimento com o translado do corpo da mãe
03 de outubro de 2025
A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu. A 2ª Turma Recursal manteve [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso de 40 horas em voo resulta em indenização de R$ 10 mil
03 de outubro de 2025
Um passageiro que enfrentou atraso de cerca de 40 horas em viagem aérea conseguiu, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem
03 de outubro de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal (RN) devido a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Transporte por aplicativo - Passageira que teve conta bloqueada será indenizada
03 de outubro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou plataforma de transporte por aplicativo a indenizar usuária por bloqueio injustif [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde e empregador devem indenizar trabalhadora
03 de outubro de 2025
Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsável por atos de tortura de policiais militares
03 de outubro de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 40 mil a título de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é multado em R$ 100 mil após descumprir ordem judicial e não recredenciar laboratório
03 de outubro de 2025
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) aplicou multa de R$ 100 mil a uma operadora de plano de saúde por descumprir decisão judi [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece que amputação foi consequência da diabetes e não de erro hospitalar
03 de outubro de 2025
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça barra uso do nome “Ivo Pitanguy” por serviço de cirurgia plástica da Santa Casa
03 de outubro de 2025
O Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Misericórdia, que buscava obter uma decisã [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
03 de outubro de 2025
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geri [ Leia mais... ]