30 de julho de 2019
A anulação na via judicial de auto de infração emitido por fiscal aduaneiro não implica no reconhecimento automático da irregulari [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Advogado admite ter sido enérgico, mas que não faltou respeito com magistrada Durante uma audiência de conciliação realizada na q [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
O juiz Vitor França Dias Oliveira, da 3ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Carrefour Comércio e Industrial LTDA ao pagamento de in [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Nos autos consta que a atendente do supermercado “estalou os dedos” para chamar a atenção da cliente, que estava distraída com uma [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional. A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu mandado de segurança par [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
A Caixa Econômica Federal foi condenada pagar a gratificação, conhecida como quebra de caixa, aos servidores que exercem o cargo d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Ele sustentou ter sido obrigado a deixar sua família almoçando sozinha na praça de alimentação por estar descalço no centro comerc [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusa [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Consumidora que adquiriu televisor receberá R$ 15 mil por danos morais. A RN Comércio Varejista S.A. foi condenada a indenizar um [ Leia mais... ]
30 de julho de 2019
Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira [ Leia mais... ]