29 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconhece [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Por ser norma de observância obrigatória, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou trecho da sent [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do po [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, que deverá [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Publicação apontava uso indevido de verba pública por vice-prefeito. Por considerar que o integrante do Poder Legislativo exerce [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fo [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma empresa de construção e dos sóc [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, receberá R$ 5 mil provenientes de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
“Com efeito, a saúde da população é dever do Estado e garantia do cidadão, devendo aquele propiciar o suficiente para o seu bem es [ Leia mais... ]