29 de julho de 2019
Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém condenou uma rede de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2019
Juiz da 1ª VTM ouviu testemunha por vídeo chamada de Whatsapp. Na última quinta-feira (25/07), durante audiência realizada no Tri [ Leia mais... ]
28 de julho de 2019
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a concessionária Primavia Veículos Ltda. por participação em nego [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24) [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular. Uma empresa varejista de co [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
No tocante à prova de labor rural, tem em vista a dificuldade de trabalhadores rurais comprovarem todo o período de atividade no c [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente a exceção de suspeição arguida pelo Instituto [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus a um réu condenado a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância e manteve extinta uma aç [ Leia mais... ]