26 de julho de 2019
Juiz considerou que a conduta da escola foi negligente pois, além de não zelar pela integridade física do aluno, ela também não pr [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal inclua uma professora da Secretaria de Educação em programa d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrit [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em ind [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação em [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
Negócio jurídico foi validado com impressão digital. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco BMG a indeniza [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O recurso ordinário de um motorista foi apresentado após o fim do prazo legal e não foi, por isso, apreciado pela Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2019
O reitor da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (Unitins) terá que expedir e realizar a entrega do diploma de Bacharel em [ Leia mais... ]
25 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresen [ Leia mais... ]