24 de julho de 2019
Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A autora relata que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta bancária [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos m [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empregadora doméstica a pagar as férias que não for [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (23), manter a sentenç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mãe que perdeu a guarda do filho por d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa [ Leia mais... ]
24 de julho de 2019
O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal conceda horário especial, sem redução de v [ Leia mais... ]