Notícias
TST: Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
23 de julho de 2019
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Extra Hipermercado altera data de validade de produtos, culpa gerente pelo ilícito e deve indenizá-lo em 200 mil
23 de julho de 2019
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesa [ Leia mais... ]
TRF1: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
23 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União Federal contra a sentença, do Juízo [ Leia mais... ]
TRF1: Indevida a concessão de benefício de pensão pela exclusão do militar das fileiras do Exército Brasileiro
23 de julho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara de Montes Claros/MG, q [ Leia mais... ]
TRF1: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
23 de julho de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando [ Leia mais... ]
TRF4 confirma condenação de grupo por registro de nascimentos inexistentes
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registrara [ Leia mais... ]
TRF4 mantém multa a caminhão que desviou de posto de pesagem
23 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença e manteve multa a caminhão da empresa Transporte Froner, que de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que requisitou alvará sanitário com documentos falsos é condenada
23 de julho de 2019
Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano
23 de julho de 2019
O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implanta [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega direito de férias a trabalhadora que teve muitas faltas durante o ano
23 de julho de 2019
A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato d [ Leia mais... ]