23 de julho de 2019
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por C.V. da S. contra sentença de primeiro grau qu [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu a um empregado da Companhia de Saneamento Ambient [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) condenou a empresa M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de A [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pag [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa de transporte coletivo Auto Viação Marechal Ltda., concessionária [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos que condenou a VIVO S.A. a pagar ao [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Estado do Tocantins foi condenado, nesta sexta-feira (19/7), a indenizar em R$ 129.616,99 uma servidora pública por desvio de funç [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Uma instituição bancária terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil, valor que será acrescido de juros pelos danos morais causados [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Um consumidor garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido por não receber devolução de dinheiro, após um site da internet canc [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Consumidor não recebeu bicicleta para presentear a filha. A empresa RN Comércio Varejista S.A. deverá indenizar em R$ 3 mil, por [ Leia mais... ]