Notícias
TJ/MS: Direitos da criança e do índio são preservados em adoções por indígenas
23 de julho de 2019
Casos de adoção e destituição do poder familiar de crianças indígenas são sempre situações de conflitos de direitos: de um lado o [ Leia mais... ]
TJ/MS condena estúdio fotográfico por faltar em aniversário
23 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mãe e seus dois filhos contra um estúdio [ Leia mais... ]
STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
22 de julho de 2019
BPC - Benefício de Prestação Continuada. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulhe [ Leia mais... ]
TST afasta prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
22 de julho de 2019
O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a pres [ Leia mais... ]
TRF1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 7ª Turma, decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, consolidar o ente [ Leia mais... ]
TRF1: Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas a município
22 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de indenização por danos ambientais
22 de julho de 2019
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional E [ Leia mais... ]
TRF1 condena a promotora afastada Deborah e Jorge Guerner por tentativa de extorsão à ex-governador do DF
22 de julho de 2019
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 18, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, co [ Leia mais... ]
TRF4: Candidata aprovada em concurso público dentro do número de vagas oferecidas tem direito à nomeação
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia O [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
22 de julho de 2019
Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de [ Leia mais... ]